Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Cultura Negra" e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura e atribuições de cargos na estrutura da Câmara Municipal.

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros).

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Requer providências para que seja realizada a cobertura da quadra e aplicação do piso adequado para a quadra da Escola Aládia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade.

Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valparaíso, neste Município.

Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, número 787 no bairro São Vicente, neste Município.

Que seja feito a manutenção da iluminação pública, reparação e troca das lâmpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Município.

Que seja feito redutores de velocidade "quebra-molas" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Município.

Que seja feito a reparação e troca de lâmpadas da ponte vermelha (próximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro São José, neste Município.

Construção de uma rotatória na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mauá.

Requer a ampliação do acesso á cima de uma vala, para a passagem de veículos, localizado na rua Sebastião Cândido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Município.

Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz.

Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu.

Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu.

Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados.

Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim.

Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença a vereador.

VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1.