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Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Protocolo: 356
Turno: -
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Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3
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Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4
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Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5
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Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6
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Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7
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Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8
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Requer a ampliação do acesso á cima de uma vala, para a passagem de veículos, localizado na rua Sebastião Cândido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9
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Construção de uma rotatória na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mauá.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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Que seja feito a reparação e troca de lâmpadas da ponte vermelha (próximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro São José, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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Que seja feito redutores de velocidade "quebra-molas" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12
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Que seja feito a manutenção da iluminação pública, reparação e troca das lâmpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, número 787 no bairro São Vicente, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14
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Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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Requer providências para que seja realizada a cobertura da quadra e aplicação do piso adequado para a quadra da Escola Aládia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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