1 - Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autores: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 356
|
Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Ante Projeto de Lei nº 10 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 362
|
Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Pedido de Indicação nº 19 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 360
|
Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Indicação nº 20 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 361
|
Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Pedido de Indicação nº 21 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 373
|
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
6 - Pedido de Indicação nº 22 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 374
|
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
7 - Pedido de Indicação nº 23 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 375
|
Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
8 - Pedido de Providência nº 290 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 359
|
Requer a ampliação do acesso á cima de uma vala, para a passagem de veículos, localizado na rua Sebastião Cândido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
9 - Pedido de Providência nº 291 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 363
|
Construção de uma rotatória na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mauá.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
10 - Pedido de Providência nº 292 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 364
|
Que seja feito a reparação e troca de lâmpadas da ponte vermelha (próximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro São José, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
11 - Pedido de Providência nº 293 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 365
|
Que seja feito redutores de velocidade "quebra-molas" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
12 - Pedido de Providência nº 294 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 366
|
Que seja feito a manutenção da iluminação pública, reparação e troca das lâmpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
13 - Pedido de Providência nº 295 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 367
|
Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, número 787 no bairro São Vicente, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
14 - Pedido de Providência nº 296 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 368
|
Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valparaíso, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
15 - Pedido de Providência nº 297 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 371
|
Requer providências para que seja realizada a cobertura da quadra e aplicação do piso adequado para a quadra da Escola Aládia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
