Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Balancete da receita e despesas desta Câmara Referente ao mês de agosto de 2021.

Moção de Aplausos a Jovem KAROLAINY CALINE ALVES, atleta atuando no Futebol feminino e campeã brasileira da Séria A2.

Balancete Consolidado das Despesas e Receita orçamentária da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu referente aos mês de Julho de 2021.

Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2021.

Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um veículo tipo furgão e caixas plásticas, para a associação de produtores rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região.

Requer ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco pipa para atender o Município de Baixo Guandu.

Requer ao Deputado Estadual Dary Pagung, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco com caçamba basculante e uma motoniveladora para atender o Município de Baixo Guandu.

Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN-ES), Sr. Givaldo Vieira, que seja feita a sinalização do trânsito em toda a cidade de Baixo Guandu, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e promover segurança no trânsito para nossos munícipes, seja pela implantação de redutores de velocidade ou pela sinalização da mesma. Solicito inclusive a manutenção ou troca dos semáforos instalados, que se encontram inoperantes, neste Município.

Indica ao Diretor Geral do DNIT- ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que construa um ponto de ônibus, áquem do KM 88 da BR 259, na entrada do Distrito Queixada, neste Município.

Requer que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade as categorias dos técnicos de enfermagem e os agentes de serviços gerais da saúde, neste Município.

Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Porto Seguro, no bairro Valparaíso, neste Município.

Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Delcino Gomes Fiorot, Nº 10, no bairro Ricardo Holz, neste Município.

Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Napoleão Fontenelle (final da rua), no bairro Valparaíso, neste Município.

Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Vasco da Gama, no bairro Valparaíso, neste Município.

Que seja construído uma pista de skate no Parque Municipal Elci Pereira, para uso e recreação dos nossos jovens que gostam e apreciam o esporte.

Que seja feito a manutenção e recuperação do calçamento irregular, na Vila Nova do Bananal, neste Município.

Que seja feito a manutenção e troca de lâmpadas do asfalto, do trevo até o final do bairro Valparaíso, neste Município.

Requer que seja construída uma Escola Municipal com capacidade de 13 a 15 salas de aula e estrutura adequada, área de lazer e quadra esportiva coberta, para atender alunos do Ensino Fundamental 1 que vai do 1º ano ao 5º ano (entre seis e dez anos) e Ensino Fundamental 2 que vai do 6º ao 9º ano (entre onze e quatorze anos), no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município.

Que seja feito alteração de sentido único de direção e tornar mão única toda extensão da rua Madame Albertina Holz, Centro, para precaver acidente e minimizar o tráfego de veículos automotivos no local, neste Município.

Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Água Limpa, neste Município.

Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Lagoa Preta, neste Município.

Requer a aquisição de um bebedouro para ser instalado na quadra de esportes na praça de Ibituba, neste Município.

O conserto do Guarda Mão da ponte da Fazenda Holz, pois o mesmo está todo danificado em alguns pontos e já foram até arrancados, neste Município de Baixo Guandu.

O conserto da cabeça da ponte do KM 5, chegando em Baixo Guandu, pois a mesma está em péssimo estado com um buraco enorme, neste Município.

Requer cópia da ficha de inscrição Municipal N° 0000021320, da empresa Capixaba Couros LTDA ME, com o código geral N° 0010775, e número de controle (número do alvará N° 16/2021), localizada a rua Projetada, n° 30, bairro Industrial. Requer ainda cópia íntegra das leis que aprovam a criação dos bairros e loteamentos: Valparaíso, Residencial Ricardo Holz, São Pedro, Residencial Baim e Polo Industrial.

Requer reparos e limpeza da galeria da Sapucaia, São Vicente e, todas as outras, bem como a que passa nas ruas: Santa Terezinha, Angelina Menezes, José Milagres Ferreira, Otaviano Ferreira e Beco do Beijinho.

Requer reparos no calçamento e o recapeamento asfáltico da rua Quintino Bocaiúva, iniciando do açougue José Aniceto ás proximidades da BR 259.

Requer resposta dos ofícios inerentes ás informações sobre a PW Brasil que foram enviados ao Secretário de Desenvolvimento e ao Superintendente Sebastião Demuner.

Prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu exercício de 2017 responsável José de Barros Neto.

Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.