1 - Pedido de Indicação nº 31 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 416
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Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um veículo tipo furgão e caixas plásticas, para a associação de produtores rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 32 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 417
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Requer ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco pipa para atender o Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Indicação nº 33 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 418
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Requer ao Deputado Estadual Dary Pagung, após deliberação do Soberano Plenário, uma emenda parlamentar para adquirir um caminhão toco com caçamba basculante e uma motoniveladora para atender o Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Indicação nº 34 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 419
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Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN-ES), Sr. Givaldo Vieira, que seja feita a sinalização do trânsito em toda a cidade de Baixo Guandu, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e promover segurança no trânsito para nossos munícipes, seja pela implantação de redutores de velocidade ou pela sinalização da mesma. Solicito inclusive a manutenção ou troca dos semáforos instalados, que se encontram inoperantes, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Indicação nº 35 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 426
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Indica ao Diretor Geral do DNIT- ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que construa um ponto de ônibus, áquem do KM 88 da BR 259, na entrada do Distrito Queixada, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 315 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 407
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Requer que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade as categorias dos técnicos de enfermagem e os agentes de serviços gerais da saúde, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 316 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 408
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Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Porto Seguro, no bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 317 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 409
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Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Delcino Gomes Fiorot, Nº 10, no bairro Ricardo Holz, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 318 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 410
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Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Napoleão Fontenelle (final da rua), no bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 319 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 411
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Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Vasco da Gama, no bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 320 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 412
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Que seja construído uma pista de skate no Parque Municipal Elci Pereira, para uso e recreação dos nossos jovens que gostam e apreciam o esporte.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 321 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 413
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Que seja feito a manutenção e recuperação do calçamento irregular, na Vila Nova do Bananal, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 322 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 414
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Que seja feito a manutenção e troca de lâmpadas do asfalto, do trevo até o final do bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 323 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 421
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Requer que seja construída uma Escola Municipal com capacidade de 13 a 15 salas de aula e estrutura adequada, área de lazer e quadra esportiva coberta, para atender alunos do Ensino Fundamental 1 que vai do 1º ano ao 5º ano (entre seis e dez anos) e Ensino Fundamental 2 que vai do 6º ao 9º ano (entre onze e quatorze anos), no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 324 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 422
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Que seja feito alteração de sentido único de direção e tornar mão única toda extensão da rua Madame Albertina Holz, Centro, para precaver acidente e minimizar o tráfego de veículos automotivos no local, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 325 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 423
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Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Água Limpa, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 326 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 424
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Que seja feito o patrolamento e compactação da estrada vicinal que dá acesso a Lagoa Preta, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 327 de 2021
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 427
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Requer a aquisição de um bebedouro para ser instalado na quadra de esportes na praça de Ibituba, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 328 de 2021
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 428
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O conserto do Guarda Mão da ponte da Fazenda Holz, pois o mesmo está todo danificado em alguns pontos e já foram até arrancados, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Pedido de Providência nº 329 de 2021
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 429
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O conserto da cabeça da ponte do KM 5, chegando em Baixo Guandu, pois a mesma está em péssimo estado com um buraco enorme, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Pedido de Providência nº 330 de 2021
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 430
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Requer cópia da ficha de inscrição Municipal N° 0000021320, da empresa Capixaba Couros LTDA ME, com o código geral N° 0010775, e número de controle (número do alvará N° 16/2021), localizada a rua Projetada, n° 30, bairro Industrial. Requer ainda cópia íntegra das leis que aprovam a criação dos bairros e loteamentos: Valparaíso, Residencial Ricardo Holz, São Pedro, Residencial Baim e Polo Industrial.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Pedido de Providência nº 331 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 431
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Requer reparos e limpeza da galeria da Sapucaia, São Vicente e, todas as outras, bem como a que passa nas ruas: Santa Terezinha, Angelina Menezes, José Milagres Ferreira, Otaviano Ferreira e Beco do Beijinho.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Pedido de Providência nº 332 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 432
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Requer reparos no calçamento e o recapeamento asfáltico da rua Quintino Bocaiúva, iniciando do açougue José Aniceto ás proximidades da BR 259.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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24 - Pedido de Providência nº 333 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 433
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Requer resposta dos ofícios inerentes ás informações sobre a PW Brasil que foram enviados ao Secretário de Desenvolvimento e ao Superintendente Sebastião Demuner.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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25 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 434
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Moção de Aplausos a Jovem KAROLAINY CALINE ALVES, atleta atuando no Futebol feminino e campeã brasileira da Séria A2.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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