Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 451
Turno: -
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Requer o término do calçamento da rua Floriano Stein, no distrito do KM 14, sentido ao distrito do Alto Mutum, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Providência nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 452
Turno: -
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Requer a construção de uma praça, ao lado da escola e do posto de saúde do KM 14, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Providência nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 453
Turno: -
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Que seja construída uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 08 a 10 salas de aula e estrutura adequada para atender crianças de 0 a 5 anos de idade, na Vila Nova do Bananal, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 455
Turno: -
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Requer a realização de Processo Seletivo ou contratação de um Assessor Jurídico em assuntos educacionais/psicopedagógicos, com o objetivo de dar orientação aos pais das crianças especiais e, assistência psicopedagógica, visando diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 457
Turno: -
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Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Rio Doce (ES-446), em frente ao supermercado do Edson, depois da mangueira, sentido Aimorés, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros, motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Providência nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 458
Turno: -
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Requer a limpeza e retirada de restos de materiais de construções depositados na rua Tomé de Souza, no bairro São Vicente em frente a galeria de drenagem pluvial do bairro, e também a limpeza da galeria, evitando que a terra e os demais materiais caiam na galeria causando entupimentos, assim proporcionando melhor qualidade de vida e aos moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 459
Turno: -
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Requer a limpeza das ruas do bairro Mauá, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Providência nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 460
Turno: -
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Requer a manutenção do calçamento da rua Belarmino Pinto, no bairro Sapucaia, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 461
Turno: -
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Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Beira Rio, em frente a antiga Parmalat, localizada no bairro Mauá, onde tem uma boca de lobo inacabada, evitando acidentes, facilitando uma melhor circulação dos veículos e proporcionando mais segurança e bem estar para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na referida rua. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Pedido de Providência nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 462
Turno: -
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Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Fabriciano Dias de Almeida, próximo á residência de número 59, localizada no bairro Residencial Ricardo Holz, para melhor circulação de veículos, mais segurança e bem estar para os pedestres que ali transitam. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
12 |
Voto de Pesar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 450
Turno: -
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Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izaltino Pereira Cardoso, ocorrido no dia 21 de Setembro do ano de 2021. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
13 |
Ante Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 456
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |