1 - Pedido de Providência nº 339 de 2021
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 451
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Requer o término do calçamento da rua Floriano Stein, no distrito do KM 14, sentido ao distrito do Alto Mutum, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 340 de 2021
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 452
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Requer a construção de uma praça, ao lado da escola e do posto de saúde do KM 14, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 341 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 453
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Que seja construída uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 08 a 10 salas de aula e estrutura adequada para atender crianças de 0 a 5 anos de idade, na Vila Nova do Bananal, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 342 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 455
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Requer a realização de Processo Seletivo ou contratação de um Assessor Jurídico em assuntos educacionais/psicopedagógicos, com o objetivo de dar orientação aos pais das crianças especiais e, assistência psicopedagógica, visando diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 343 de 2021
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 457
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Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Rio Doce (ES-446), em frente ao supermercado do Edson, depois da mangueira, sentido Aimorés, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros, motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 344 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 458
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Requer a limpeza e retirada de restos de materiais de construções depositados na rua Tomé de Souza, no bairro São Vicente em frente a galeria de drenagem pluvial do bairro, e também a limpeza da galeria, evitando que a terra e os demais materiais caiam na galeria causando entupimentos, assim proporcionando melhor qualidade de vida e aos moradores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 345 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 459
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Requer a limpeza das ruas do bairro Mauá, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 346 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 460
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Requer a manutenção do calçamento da rua Belarmino Pinto, no bairro Sapucaia, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 347 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 461
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Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Beira Rio, em frente a antiga Parmalat, localizada no bairro Mauá, onde tem uma boca de lobo inacabada, evitando acidentes, facilitando uma melhor circulação dos veículos e proporcionando mais segurança e bem estar para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na referida rua.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 348 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 462
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Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Fabriciano Dias de Almeida, próximo á residência de número 59, localizada no bairro Residencial Ricardo Holz, para melhor circulação de veículos, mais segurança e bem estar para os pedestres que ali transitam.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Voto de Pesar nº 7 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 450
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Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izaltino Pereira Cardoso, ocorrido no dia 21 de Setembro do ano de 2021.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Ante Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 456
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Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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