Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 447
Turno: -
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Moção de aplausos ao Capitão Balbino Pelo brilhante trabalho executado na cidade de Baixo Guandu e Região, diminuindo exponencialmente todos os índices de criminalidade. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ante Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 468
Turno: -
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Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência. - |
Não há resultado |
| 8 |
Ante Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 464
Turno: -
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Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos dos quadros efetivos e designação temporária do poder executivo do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 466
Turno: -
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Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 465
Turno: -
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Estima a receita fixa despesa do Município de Baixo Guandu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 471
Turno: -
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Requer a implantação de energia 380 Volts, no distrito do Alto Mutum Claro, neste Município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 470
Turno: -
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Requer o abastecimento de água, juntamente ao SAAE, no distrito da Jacutinga, neste Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 469
Turno: -
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Requer melhoria na acessibilidade para os transeuntes do passeio localizado em frente ao Ginásio Poliesportivo "Doutor Celso Francisco Borges". - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 463
Turno: -
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Requer o fechamento da galeria aberta (de esgoto) situada na rua Otaviano Ferreira e José Milagres Ferreira, a mesma faz a ligação entre as duas ruas. - |
Não há resultado |
| 1 |
Balancete Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 472
Turno: -
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Balancete executivo Referente ao mês de Agosto de 2021. - |
Não há resultado |