Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Pedido de Providência nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 491
Turno: -
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Requer reparos no calçamento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 490
Turno: -
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Requer a implantação de dois quebra-molas na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Rosário II, neste Município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 488
Turno: -
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Requer o reparo e troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Ibituba. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 487
Turno: -
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Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Saúde Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 486
Turno: -
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Requer o calçamento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 485
Turno: -
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A realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, próximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais segurança para os moradores, pedestres e crianças que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 484
Turno: -
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Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mauá e na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 483
Turno: -
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Requer a finalização da pavimentação na rua 1º de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 481
Turno: -
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Requer que seja feito a construção de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 480
Turno: -
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Requer que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito do Queixada. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 489
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública a FLORESCER EM CANAÃ - Associação de Produtores Rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 492
Turno: -
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Aprova com Ressalva as Contas do Executivo Exercício 2017 - de Responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. - |
Não há resultado |
| 2 |
Prestação de Contas Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas Anual de Prefeito - exercício de 2019 - responsável José de Barros Neto. - |
Não há resultado |
| 1 |
Balancete Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 482
Turno: -
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Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69. - |
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