Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 28
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 2 |
Pedido de Providência nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 45
Turno: -
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Requer a construção de uma lombada com faixa para pedestres ,na rua Ibituba , Centro , entre ao supermercado do Edson e o prédio do Ministério Público ,para darmos mais segurança aos pedestres. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 46
Turno: -
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Requer a construção de uma lombada , na rua Nestor Gomes, Rosário 1,em frente ao salão do "NENEM DO CORTE". - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 47
Turno: -
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Requer a manutenção "tapa buracos" no que compete ao Município em todas as vias asfaltadas de nossa cidade e, contactar a autarquia SAAE para que a mesma também realize esta tarefa no que for da competência dela. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 48
Turno: -
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Requer uma vistoria na Rua Wilson Santana Lopes Filho , localizada no Bairro Valparaíso,para uma análise do que já existe na via e acrescentar os dispositivos de drenagens que não existem de acordo com os índices de precipitação médio de nossa cidade- como Galeria,bocas de lobo ,Vala , poços, de visita e outros tantos ,pois no período chuvoso junta muita água. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 49
Turno: -
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Requer o conserto na pavimentação das Ruas no Bairro Residencial Baim , principalmente na Avenida Rubens Garcia Rodrigues ,que dá acesso ao Bairro ,pois a cada dia está dificultando o acesso nas ruas , com o objetivo de proporcionar aos moradores mais segurança e evitar acidentes. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 50
Turno: -
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Requer uma orientação á população sobre os horários da coleta de lixo em cada local da cidade , com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo pelas ruas evitando que o lixo se espalhe causando transtornos para os munícipes. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 51
Turno: -
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Requer a pavimentação e drenagem da Rua Pinheiros , localizada no Bairro Valparaíso ,e solicito a realização de cascalhamento da mesma enquanto não seja executado o serviço de pavimentação . - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem Pluvial da Rua Wilson Santana Lopes Filho, Bairro Valparaíso, rua de grande circulação no bairro e que dá acesso à Escola João Júlio Cardoso e a Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 10 |
Pedido de Providência nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Porto Seguro, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 11 |
Pedido de Providência nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Pinheiros, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 12 |
Pedido de Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 52
Turno: -
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Indica ao excelentíssimo prefeito Lastênio Luiz Cardoso, para que disponibilize a ferramenta via PIX como formas de pagamento nas contas de água do SAAE (Serviço de água e esgoto de Baixo Guandu). Esta funcionalidade facilitará a vida dos nossos cidadãos Guanduenses. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 13 |
Pedido de Providência nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua José Ferreira Garcia, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 14 |
Ante Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 60
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das diárias, LEI Nº 2379 de 28 de Maio de 2007, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |