Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas desta Câmara Municipal , referente ao mês de FEVEREIRO.

Indica ao Exmo. prefeito Municipal, Sr Lastênio Luiz Cardoso, , através do órgão Municipal competente,para que procedam a: Instalação de um Hidrante , na Rua Nestor Gomes , esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral , no Bairro rosário I ,e que possa servir também aos Bairros : Rosário II, Alto Guandu e Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Indica ao Prefeito Municipal , Lastênio Luiz Cardoso , que seja analisada a possibilidade de atualização no valor de gratificação de Desempenho de Atividades aos Motoristas e Operadores de Máquinas (Lei n° 2.800/2014), alterando para R$500,00 a gratificação que atualmente é de R$280,00.

Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luís Cardoso , que possa celebrar um convênio com as Associações dos pequenos Produtores Rurais ,do Município de Baixo Guandu, Para que a mesma possa contratar operadores de tratores de pneus para prestar serviços.

Requer que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges.

Solicita ao executivo reajuste salarial para todos os Servidores Públicos.

Exclui a obrigatoriedade do uso de Máscaras de Proteção dentre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo surto de 2019.