1 - Pedido de Indicação nº 11 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 81
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Indica ao Exmo. prefeito Municipal, Sr Lastênio Luiz Cardoso, , através do órgão Municipal competente,para que procedam a: Instalação de um Hidrante , na Rua Nestor Gomes , esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral , no Bairro rosário I ,e que possa servir também aos Bairros : Rosário II, Alto Guandu e Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 12 de 2022
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 84
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Indica ao Prefeito Municipal , Lastênio Luiz Cardoso , que seja analisada a possibilidade de atualização no valor de gratificação de Desempenho de Atividades aos Motoristas e Operadores de Máquinas (Lei n° 2.800/2014), alterando para R$500,00 a gratificação que atualmente é de R$280,00.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Indicação nº 13 de 2022
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 87
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luís Cardoso , que possa celebrar um convênio com as Associações dos pequenos Produtores Rurais ,do Município de Baixo Guandu, Para que a mesma possa contratar operadores de tratores de pneus para prestar serviços.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 52 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 83
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Requer que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 53 de 2022
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 85
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Solicita ao executivo reajuste salarial para todos os Servidores Públicos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 503
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Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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