Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 81
Turno: -
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Indica ao Exmo. prefeito Municipal, Sr Lastênio Luiz Cardoso, , através do órgão Municipal competente,para que procedam a: Instalação de um Hidrante , na Rua Nestor Gomes , esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral , no Bairro rosário I ,e que possa servir também aos Bairros : Rosário II, Alto Guandu e Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 84
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal , Lastênio Luiz Cardoso , que seja analisada a possibilidade de atualização no valor de gratificação de Desempenho de Atividades aos Motoristas e Operadores de Máquinas (Lei n° 2.800/2014), alterando para R$500,00 a gratificação que atualmente é de R$280,00. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 87
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luís Cardoso , que possa celebrar um convênio com as Associações dos pequenos Produtores Rurais ,do Município de Baixo Guandu, Para que a mesma possa contratar operadores de tratores de pneus para prestar serviços. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 83
Turno: -
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Requer que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 85
Turno: -
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Solicita ao executivo reajuste salarial para todos os Servidores Públicos. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 503
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |