Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Balancete Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 212
Turno: -
|
Balancete referente ao mês de Junho de 2022. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 207
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação e inclusão da Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que Integra a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordinária N° 3.116/2022 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 208
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 209
Turno: -
|
Cria o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 210
Turno: -
|
"Disciplina a realização de audiência Pública na modalidade virtual no Município de Baixo Guandu e da outras Providências." - |
Não há resultado |
6 |
Pedido de Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 218
Turno: -
|
Indica ao Diretor Geral da VALE S.A. EDUARDO BARTOLOMEU ,que providencie a manutenção da Iluminação da passarela localizada na ES 446, no Bairro Sapucaia que da acesso ao Bairro Mauá. - |
Não há resultado |
7 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 211
Turno: -
|
Moção de Aplausos a Professora de Língua Portuguesa , Ângela Kátia Ferreira Martins Rodrigues , e aos alunos da Escola Municipal EMEIEF Aládia Trindade Paiva , de Mascarenhas, Gyovanna Silva Evangelista , e Miguel Alves da Silva, pela conquista do 1º e 3º lugar a nível Estadual no 6º concurso de Redação .Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2020,com resultado divulgado em 2022. - |
Não há resultado |
8 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 217
Turno: -
|
Moção de Aplausos a Agência Sicoob de Baixo Guandu representada pela Gerente Adriana Lopes Dal Cól Soares , pelo Projeto "Dia de Cooperar -Dia C" Realizado na Escola Municipal João XXIII do Bairro Rosário I, com recreação e animação para os alunos , ainda com um ato de solidariedade na comunidade beneficiando 151 Famílias. - |
Não há resultado |
9 |
Pedido de Providência nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 213
Turno: -
|
Requer que seja feito a manutenção do calçamento na entrada da vila Nova do Bananal , neste Município de Baixo Guandu /ES. - |
Não há resultado |
10 |
Pedido de Providência nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 214
Turno: -
|
Requer que seja feito o tratamento de solo com Revsol , drenagem manilhas na Serra que dar acesso ao Criciúma , neste Município de Baixo Guandu /ES. - |
Não há resultado |
11 |
Pedido de Providência nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 215
Turno: -
|
Requer que seja feito a manutenção do calçamento no Patrimônio Velho do Bananal , neste Município de Baixo Gandu/ES. - |
Não há resultado |
12 |
Pedido de Providência nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 216
Turno: -
|
Requer providências para que seja realizada o Cascalhamento nos seguintes trechos da estrada: -Morro próximo a casa do Sr Milton Rodrigues (São Bento);-Encruzilhada e descida de acesso á Ibituba (Córrego dois Irmãos); -Morro próximo a casa da Sr ª Laura Ferreira ( Dois Irmãos );-Morro próximo a casa da Srª Sinéia (Dois Irmãos);-Descida do Córrego dois Irmãos (linha dos Estudantes);-Morro do Agenor ( Alto Palmital);-Morro próximo a casa do Sr Joelmo Feller ( Minhoca);-Alto do morro , próximo a casa do Sr Zé Viana( Monjolo);-Morro Próximo a casa do Sr Sinval Ferreira ( Monjolo). - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 219
Turno: -
|
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - |
Não há resultado |