Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes serviços que vem prestando na área da saúde, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital João Santos Neves, deste Município de Baixo Guandu/ES.

Requer que seja feito a manutenção do calçamento na entrada da vila Nova do Bananal , neste Município de Baixo Guandu /ES.

Requer que seja feito o tratamento de solo com Revsol , drenagem manilhas na Serra que dar acesso ao Criciúma , neste Município de Baixo Guandu /ES.

Requer que seja feito a manutenção do calçamento no Patrimônio Velho do Bananal , neste Município de Baixo Gandu/ES.

Requer providências para que seja realizada o Cascalhamento nos seguintes trechos da estrada: -Morro próximo a casa do Sr Milton Rodrigues (São Bento);-Encruzilhada e descida de acesso á Ibituba (Córrego dois Irmãos); -Morro próximo a casa da Sr ª Laura Ferreira ( Dois Irmãos );-Morro próximo a casa da Srª Sinéia (Dois Irmãos);-Descida do Córrego dois Irmãos (linha dos Estudantes);-Morro do Agenor ( Alto Palmital);-Morro próximo a casa do Sr Joelmo Feller ( Minhoca);-Alto do morro , próximo a casa do Sr Zé Viana( Monjolo);-Morro Próximo a casa do Sr Sinval Ferreira ( Monjolo).

Dispõe sobre a criação e inclusão da Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que Integra a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordinária N° 3.116/2022 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

"Disciplina a realização de audiência Pública na modalidade virtual no Município de Baixo Guandu e da outras Providências."

Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

Indica ao Diretor Geral da VALE S.A. EDUARDO BARTOLOMEU ,que providencie a manutenção da Iluminação da passarela localizada na ES 446, no Bairro Sapucaia que da acesso ao Bairro Mauá.

Moção de Aplausos a Professora de Língua Portuguesa , Ângela Kátia Ferreira Martins Rodrigues , e aos alunos da Escola Municipal EMEIEF Aládia Trindade Paiva , de Mascarenhas, Gyovanna Silva Evangelista , e Miguel Alves da Silva, pela conquista do 1º e 3º lugar a nível Estadual no 6º concurso de Redação .Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2020,com resultado divulgado em 2022.

Moção de Aplausos a Agência Sicoob de Baixo Guandu representada pela Gerente Adriana Lopes Dal Cól Soares , pelo Projeto "Dia de Cooperar -Dia C" Realizado na Escola Municipal João XXIII do Bairro Rosário I, com recreação e animação para os alunos , ainda com um ato de solidariedade na comunidade beneficiando 151 Famílias.

Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.