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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.</span></p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Reverendo Ramon Souza Oliveira, Pastor da Igreja Presbiteriana.</span></p>
LEITURA DA ATA ANTERIOR
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 017/2022, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.</span></p>
EXPEDIENTES
REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES
USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º)
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529; background: white;">Com base no artigo 104 e seus parágrafos 1, 2 e 3 do Regimento Interno desta Casa de Leis, <strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Iran Rocha Mendes</span></u></strong>, fez o uso da Palavra franca, para explanar sobre o anteprojeto 05/2021, </span><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 14pt;">Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.</span></p>
PEDIDO DE URGÊNCIA (Art. 146 a 153)
Os projetos 37 e 38 foram protocolados com pedido de Urgência e os vereadores em sua maioria absoluta foram contrarios ao Regime de Urgência.
PEDIDO DE PRIORIDADE (Art. 154 a 156)
PAUTA
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRAMENTO
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
O Vereador Eliseu Siqueira Lima solicitou em seu nome e em nome dos Vereadores Valmir, Bidim, Clóvis, Lico, Juscelino, Edmar, Liu e Aprígio.
VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES
O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 036/2022.<br /> <div>Comissão de Justiça </div> <div>Presidente: José Roberto da Silva - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Eliseu Siqueira Lima - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Valmir Estevão da Mota - <strong>Favorável</strong><br /><br /> <div>Comissão de Finanças </div> <div>Presidente: Clóvis Pascolar - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo (Liu) - <strong>Favorável<br /><br /></strong> <div>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais</div> <div>Presidente: Varli Queiroz (Lico Bororó) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Aprigio Luís Rodrigues - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Edmar Vieira (Edmar Preto) - <strong>Favorável<br /><br /></strong>O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 037/2022.<br /> <div>Comissão de Justiça </div> <div>Presidente: José Roberto da Silva - <strong>Contrário</strong></div> <div>Vice-Presidente: Eliseu Siqueira Lima - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Valmir Estevão da Mota - <strong>Favorável</strong><br /><br /> <div>Comissão de Finanças </div> <div>Presidente: Clóvis Pascolar - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo (Liu) - <strong>Favorável<br /><br /></strong> <div>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais</div> <div>Presidente: Varli Queiroz (Lico Bororó) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Aprigio Luís Rodrigues - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Edmar Vieira (Edmar Preto) - <strong>Favorável<br /><br /></strong>O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº <strong>038/2022.</strong><br /> <div>Comissão de Justiça </div> <div>Presidente: José Roberto da Silva - <strong>Contrário</strong></div> <div>Vice-Presidente: Eliseu Siqueira Lima - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Valmir Estevão da Mota - <strong>Favorável</strong><br /><br /> <div>Comissão de Finanças </div> <div>Presidente: Clóvis Pascolar - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo (Liu) - <strong>Favorável<br /><br /></strong> <div>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais</div> <div>Presidente: Varli Queiroz (Lico Bororó) - <strong>Favorável</strong></div> <div>Vice-Presidente: Aprigio Luís Rodrigues - <strong>Favorável</strong></div> <div>Secretário: Edmar Vieira (Edmar Preto) - <strong>Favorável<br /><br /></strong></div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div>
ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
EMENDA
CONVOCAÇÃO ART.176/RI
QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181)