1 - Pedido de Providência nº 115 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 222
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Requer a construção de uma nova praça na Rua dos Ouvires perto da passarela Bairro Mauá.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 116 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 223
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Requer que seja feito a continuação do calçamento na Avenida Rio Doce até o viaduto , Beira rio Rua da Parmalat Bairro Mauá.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 117 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 225
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Requer a manutenção da Rua José Milagres Ferreira , Bairro São José.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 118 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 227
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Realizar a solicitação de melhoramento da rede/iluminação pública á empresa EDP/ES para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho de ES 446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 119 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 228
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Contratar em caráter de urgência, "enfermeiros", para acompanhar pacientes nas ambulâncias, tanto indo para os hospitais como vindo, visto que nas ambulâncias, estão indo ou vindo, apenas os acompanhantes dos enfermos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 120 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 232
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A construção de uma porta de saída de emergência e reforma do telhado, da creche "CEMEI Francisco João da Silva (Neguinho)," no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 121 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 233
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A construção de uma piscina na escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 122 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 234
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A instalação de uma academia popular na praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 123 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 235
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O conserto com urgência da passarela que liga o buduca sentido Hélio Paiva, pois é o único acesso aos moradores que ali trafegam, no distrito de Ibitiuba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 124 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 236
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A cobertura e pintura da quadra da escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 125 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 237
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O patrolamento da estrada do Valão do Bugre e também a estrada que dá acesso ao Nunes indo para o Cléris, no distrito de Ibituba, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 126 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 238
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Providenciar o fechamento da galeria que se encontra aberta no cruzamento da rus Dona Araci com a rua Padre Aristides Taciano.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 127 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 239
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Providenciar a manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 128 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 240
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Requer que faça-se cumprir a Lei N° 2.758/2013, de 09 de Julho de 2013 CISCDH - Conselho Interativo de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos de Baixo Guandu, oriunda do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Ante Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 221
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Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Indicação nº 41 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 229
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Requer que o Exmo. Sr. Prefeito do Município analise e viabilize junto ao competente departamento a apresentação de uma planilha com o reajuste para os professores, tendo em vista que, o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,23 % no piso nacional dos educadores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da COSIP, em conformidade com o disposto no Artigo 76-B da Constituição Federal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 242
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.791/2013 e regulamenta a Banda de Música Lira Guanduense e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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