Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Exames Bacteriológicos nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 230
Turno: -
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Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Maio de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Exames Bacteriológicos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 231
Turno: -
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Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Junho de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 224
Turno: -
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Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 226
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.791/2013 e regulamenta a Banda de Música Lira Guanduense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ante Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 221
Turno: -
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Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 222
Turno: -
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Requer a construção de uma nova praça na Rua dos Ouvires perto da passarela Bairro Mauá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 223
Turno: -
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Requer que seja feito a continuação do calçamento na Avenida Rio Doce até o viaduto , Beira rio Rua da Parmalat Bairro Mauá. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 225
Turno: -
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Requer a manutenção da Rua José Milagres Ferreira , Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 227
Turno: -
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Realizar a solicitação de melhoramento da rede/iluminação pública á empresa EDP/ES para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho de ES 446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 228
Turno: -
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Contratar em caráter de urgência, "enfermeiros", para acompanhar pacientes nas ambulâncias, tanto indo para os hospitais como vindo, visto que nas ambulâncias, estão indo ou vindo, apenas os acompanhantes dos enfermos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 232
Turno: -
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A construção de uma porta de saída de emergência e reforma do telhado, da creche "CEMEI Francisco João da Silva (Neguinho)," no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 233
Turno: -
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A construção de uma piscina na escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 234
Turno: -
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A instalação de uma academia popular na praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 235
Turno: -
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O conserto com urgência da passarela que liga o buduca sentido Hélio Paiva, pois é o único acesso aos moradores que ali trafegam, no distrito de Ibitiuba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 236
Turno: -
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A cobertura e pintura da quadra da escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 237
Turno: -
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O patrolamento da estrada do Valão do Bugre e também a estrada que dá acesso ao Nunes indo para o Cléris, no distrito de Ibituba, neste Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 238
Turno: -
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Providenciar o fechamento da galeria que se encontra aberta no cruzamento da rus Dona Araci com a rua Padre Aristides Taciano. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 239
Turno: -
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Providenciar a manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 240
Turno: -
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Requer que faça-se cumprir a Lei N° 2.758/2013, de 09 de Julho de 2013 CISCDH - Conselho Interativo de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos de Baixo Guandu, oriunda do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 229
Turno: -
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Requer que o Exmo. Sr. Prefeito do Município analise e viabilize junto ao competente departamento a apresentação de uma planilha com o reajuste para os professores, tendo em vista que, o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,23 % no piso nacional dos educadores. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 241
Turno: -
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da COSIP, em conformidade com o disposto no Artigo 76-B da Constituição Federal. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 242
Turno: -
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Cria Feriado Municipal - |
Matéria lida |