Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 293
Turno: -
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Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Setembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 284
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Lastênio Luiz Cardoso a reabertura da galeria para captação de água pluvial na rua Tomé de Souza no cruzamento com a rua Florentino Ávidos no nosso Município para melhor atender aos moradores daquele local. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Pleiteia junto ao chefe do Poder Executivo para que o mesmo RECOLOQUE a Placa do Viaduto RICARDO PAGCHEON, que une às Avenidas 10 de Abril e Rio Doce, conforme Lei Municipal nº 2.431/2008. (que foi furtada) - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 278
Turno: -
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Requer a construção de quebra-molas na esquina que dá acesso a Padaria da Roseli, nas ruas: Sávio Júnior/ Getúlio Vargas, no Distrito Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 279
Turno: -
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Requer o conserto dos portões da quadra, e colocar portões no campo de futebol, pois os mesmos foram retirados, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 280
Turno: -
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Requer a construção do vestiário e do bar do campo de futebol, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 281
Turno: -
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Requer a construção de quebra-molas nas ruas: Engenheiro Merei/Galdino Farias estas dão acesso a escola, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 282
Turno: -
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Requer providências para que seja realizado o asfaltamento da rua Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Avenida 10 de Abril, próximo ao posto de gasolina do Rubinho, nessa cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 283
Turno: -
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Requer providências para que seja realizada o asfaltamento da rua Judith Leão Castelo Ribeiro que dá acesso a rua Antônio Sampaio até a rua Fritz Von Lutzow - rua da Prefeitura Municipal, nessa cidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Construção de uma cobertura para os taxis na Praça São Pedro, de Forma Urgente. - |
Matéria lida |
| 11 |
Voto de Pesar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 274
Turno: -
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Voto de Pesar pelo falecimento da querida Maria de Fátima Benicio Lima Martins, ocorrido no dia 19 de Setembro do ano de 2022. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 285
Turno: -
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Veda a nomeação no âmbito do Município de Baixo Guandu para todos os cargos em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 2006, denominada Lei Maria da Penha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 288
Turno: -
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina/décimo terceiro salário previsto na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu. - |
Matéria lida |