Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 255
Turno: -
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como Órgão Oficial de Publicação e Divulgação legal dos Atos da Câmara Municipal de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 294
Turno: -
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Requer providências para que seja realizada a recuperação do calçamento e outras benfeitorias na rua Vasco Coutinho - Localizada na Ilha - Bairro Mascarenhas, nessa cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 300
Turno: -
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Requer providências do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde que explique como está funcionando o Sistema de Marcação de Consulta e exames especializados no Município, qual sistema que está sendo usado, como funciona o fluxo de agendamento devido ao encerramento do SISREG. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 301
Turno: -
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Requer providências ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde solicitando informação referente se tem estudo da possibilidade de uma Contratação de Especialista em Proctologista, pelo contrato de prestação de serviços médicos por hora - Proctologista. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 302
Turno: -
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Requer providências ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando uma visita técnica na Avenida Neto de Carvalho, bairro Santa Mônica (Rua da ATEC que sai na BR 101) para ação emergencial. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 303
Turno: -
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Realizar junto da a secretaria competente a redução da rotatória que compreende as ruas Otaviano Ferreira e Joaquim Mendonça em frente á loja de material de construção Andreatta e a manutenção da via tampando os buracos desta rotatória. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 305
Turno: -
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Requer que seja realizada a manutenção /limpeza da galeria pluvial localizada na rua Fritz Von Lutzow , em frente ao lava jato do Marquinho. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 306
Turno: -
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Requer 1(um) Bebedouro ,1 (um) ar condicionado para farmácia cidadã, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 10 |
Pedido de Providência nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 307
Turno: -
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Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua Marginal, Alto Guandu, em frente aos números 70 a 90, para os moradores plantarem árvores, deixando o local arborizado e mais bonito. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 11 |
Pedido de Providência nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 308
Turno: -
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Requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da Saúde com destino á Vitória, saindo de Baixo Guandu ás 07:00 horas, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam deste meio para consultas, exames e procedimentos que somente são realizados na Capital. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 12 |
Pedido de Providência nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 309
Turno: -
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Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF Olga Martineli ,no distrito de Ibituba , contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 13 |
Pedido de Providência nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 312
Turno: -
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Requer que seja feito Cascalhamento no córrego do jaó , próximo a casa do Leci Ponath, para melhorar e facilitar o acesso para a kombi Escolar que busca e leva os alunos semanalmente , neste Município Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 14 |
Pedido de Providência nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 314
Turno: -
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Requer a construção de uma nova ponte no Córrego Jacutinga. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 15 |
Pedido de Providência nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 315
Turno: -
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Requer a construção de uma nova Ponte no Mutum Claro. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 16 |
Pedido de Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 311
Turno: -
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Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ,que seja pago as letras , os quinquênios e decênio ou seja , os direitos dos funcionários públicos e também os direitos dos professores , neste Município de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 17 |
Pedido de Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 317
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua no cronograma a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil - (CMEI) (Creche), visando atender crianças do ensino maternal e infantil situadas no distrito de Vila Nova do Bananal, pertence ao Município de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |