1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 255
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como Órgão Oficial de Publicação e Divulgação legal dos Atos da Câmara Municipal de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 153 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 294
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Requer providências para que seja realizada a recuperação do calçamento e outras benfeitorias na rua Vasco Coutinho - Localizada na Ilha - Bairro Mascarenhas, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 157 de 2022
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 300
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Requer providências do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde que explique como está funcionando o Sistema de Marcação de Consulta e exames especializados no Município, qual sistema que está sendo usado, como funciona o fluxo de agendamento devido ao encerramento do SISREG.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 158 de 2022
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 301
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Requer providências ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde solicitando informação referente se tem estudo da possibilidade de uma Contratação de Especialista em Proctologista, pelo contrato de prestação de serviços médicos por hora - Proctologista.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 159 de 2022
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 302
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Requer providências ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando uma visita técnica na Avenida Neto de Carvalho, bairro Santa Mônica (Rua da ATEC que sai na BR 101) para ação emergencial.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 160 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 303
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Realizar junto da a secretaria competente a redução da rotatória que compreende as ruas Otaviano Ferreira e Joaquim Mendonça em frente á loja de material de construção Andreatta e a manutenção da via tampando os buracos desta rotatória.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 161 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 305
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Requer que seja realizada a manutenção /limpeza da galeria pluvial localizada na rua Fritz Von Lutzow , em frente ao lava jato do Marquinho.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 162 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 306
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Requer 1(um) Bebedouro ,1 (um) ar condicionado para farmácia cidadã, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 163 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 307
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Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua Marginal, Alto Guandu, em frente aos números 70 a 90, para os moradores plantarem árvores, deixando o local arborizado e mais bonito.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 164 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 308
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Requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da Saúde com destino á Vitória, saindo de Baixo Guandu ás 07:00 horas, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam deste meio para consultas, exames e procedimentos que somente são realizados na Capital.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 165 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 309
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Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF Olga Martineli ,no distrito de Ibituba , contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 166 de 2022
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 312
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Requer que seja feito Cascalhamento no córrego do jaó , próximo a casa do Leci Ponath, para melhorar e facilitar o acesso para a kombi Escolar que busca e leva os alunos semanalmente , neste Município Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 167 de 2022
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 314
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Requer a construção de uma nova ponte no Córrego Jacutinga.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 168 de 2022
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 315
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Requer a construção de uma nova Ponte no Mutum Claro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Indicação nº 51 de 2022
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 311
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Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ,que seja pago as letras , os quinquênios e decênio ou seja , os direitos dos funcionários públicos e também os direitos dos professores , neste Município de Baixo Guandu /ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Indicação nº 52 de 2022
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 317
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Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua no cronograma a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil - (CMEI) (Creche), visando atender crianças do ensino maternal e infantil situadas no distrito de Vila Nova do Bananal, pertence ao Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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