Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 334
Turno: -
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Moção de aplausos a aluna Suellen Natali e professora Micheli Ferreira de Souza, da escola Municipal EMEIEF Prof. ª Elza Ewald de Oliveira, do KM 14 do Mutum, pela conquista do 1° lugar da etapa regional do CONCURSO CULTURAL COOPERAR PARA TRANSFORMAR 2022, realizado pelo banco SICOOB. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 335
Turno: -
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Moção de Aplausos a empresa Frete Rápido Desenvolvimento de Tecnologia Logística S/A representada pelos irmãos Mario Segalla Venturini Rodrigues, Sheila Cristina Venturini Rodrigues Ebermam e Clovis Rodrigues, onde juntos idealizaram e criaram a frete rápido, que é líder na América Latina em seu segmento, gerando orgulho por ser uma empresa que nasceu e permaneceu em Baixo Guandu, merecedora de todo reconhecimento, incentivo e servindo de grande exemplo para a sociedade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Providência nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 326
Turno: -
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Requer que seja feito redutor de velocidade "Quebra Molas" na avenida Santa Terezinha N 1012 (Em frente a mecânica do João Paulo, no bairro são josé, neste município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 330
Turno: -
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Requer um veículo que presta serviço fumacê ,para combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti , transmissor da dengue ,possa também estar indo nos INTERIORES , deste Município pois ali residem famílias sujeitas as mesmas infestação por parte do mosquito transmissor. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 331
Turno: -
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Requer que seja realizada a colocação de postes e iluminação pública, na rua projetada, SN (rua que reside D. Elisabete) - bairro Alto Guandu, nessa cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Providência nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 332
Turno: -
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Requer que disponibilize lista com nomes de todos os benificiários que recebem leite nas respectivas unidades Municipais cadastradas. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 333
Turno: -
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Yoshito de Souza Fukuda, providências para que seja realizada a limpeza e coleta de entulho, que se encontra á rua Projeta - (rua que reside a D. Elisabete Gomes) - bairro Alto Guandu, nessa cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Providência nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 336
Turno: -
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Requer que realize as providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na avenida Rio Doce, próximo à Estação Ferroviária e próximo ao mergulhão, conforme fotos anexadas. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 337
Turno: -
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso - Lastênio Cardoso, para que viabilize junto á Secretaria competente para consertar a estrada que dá acesso ao Monjolo, colocando cascalho nas aberturas, proporcionando segurança a todos que precisam diariamente locomover-se. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 310
Turno: -
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Autoriza o poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 338
Turno: -
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Cria o Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Vila Nova do Bananal. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 339
Turno: -
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Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, que visa atender crianças do ensino maternal e infantil, situadas no Distrito de Vila Nova do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação oficial " Ida Albertina Maria Zummack Roepke". - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |