1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 334
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Moção de aplausos a aluna Suellen Natali e professora Micheli Ferreira de Souza, da escola Municipal EMEIEF Prof. ª Elza Ewald de Oliveira, do KM 14 do Mutum, pela conquista do 1° lugar da etapa regional do CONCURSO CULTURAL COOPERAR PARA TRANSFORMAR 2022, realizado pelo banco SICOOB.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 335
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Moção de Aplausos a empresa Frete Rápido Desenvolvimento de Tecnologia Logística S/A representada pelos irmãos Mario Segalla Venturini Rodrigues, Sheila Cristina Venturini Rodrigues Ebermam e Clovis Rodrigues, onde juntos idealizaram e criaram a frete rápido, que é líder na América Latina em seu segmento, gerando orgulho por ser uma empresa que nasceu e permaneceu em Baixo Guandu, merecedora de todo reconhecimento, incentivo e servindo de grande exemplo para a sociedade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 174 de 2022
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 326
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Requer que seja feito redutor de velocidade "Quebra Molas" na avenida Santa Terezinha N 1012 (Em frente a mecânica do João Paulo, no bairro são josé, neste município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 175 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 330
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Requer um veículo que presta serviço fumacê ,para combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti , transmissor da dengue ,possa também estar indo nos INTERIORES , deste Município pois ali residem famílias sujeitas as mesmas infestação por parte do mosquito transmissor.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 176 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 331
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Requer que seja realizada a colocação de postes e iluminação pública, na rua projetada, SN (rua que reside D. Elisabete) - bairro Alto Guandu, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 177 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 332
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Requer que disponibilize lista com nomes de todos os benificiários que recebem leite nas respectivas unidades Municipais cadastradas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 178 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 333
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Yoshito de Souza Fukuda, providências para que seja realizada a limpeza e coleta de entulho, que se encontra á rua Projeta - (rua que reside a D. Elisabete Gomes) - bairro Alto Guandu, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 179 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 336
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Requer que realize as providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na avenida Rio Doce, próximo à Estação Ferroviária e próximo ao mergulhão, conforme fotos anexadas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 180 de 2022
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 337
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso - Lastênio Cardoso, para que viabilize junto á Secretaria competente para consertar a estrada que dá acesso ao Monjolo, colocando cascalho nas aberturas, proporcionando segurança a todos que precisam diariamente locomover-se.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 310
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Autoriza o poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 338
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Cria o Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Vila Nova do Bananal.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 339
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Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, que visa atender crianças do ensino maternal e infantil, situadas no Distrito de Vila Nova do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação oficial " Ida Albertina Maria Zummack Roepke".
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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