Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/12/2022 - 10:00
Encerramento: 30/12/2022 - 12:07



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Bidim / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Eliseu Siqueira Pessoal Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 032/2022, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.

VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES:

O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 056/2022.

  • Comissão de Justiça 
  • Presidente: José Roberto da Silva - Favorável (X)    Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Comissão de Finanças 
  • Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo (Liu) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais
  • Presidente: Varli Queiroz (Lico Bororó) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Aprigio Luís Rodrigues - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Edmar Vieira (Edmar Preto) - Favorável (X)  Contrário ( )

 

O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.

  • Comissão de Justiça 
  • Presidente: José Roberto da Silva - Favorável (X)    Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Comissão de Finanças 
  • Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo (Liu) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais
  • Presidente: Varli Queiroz (Lico Bororó) - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Vice-Presidente: Aprigio Luís Rodrigues - Favorável (X)  Contrário ( )
  • Secretário: Edmar Vieira (Edmar Preto) - Favorável (X)  Contrário ( )




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 361
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.839/2014 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 362
Institui o Código Tributário de Baixo Guandu e dá outras Providências
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alderino Gonçalves

2 - Sueli Teodoro

3 - José Roberto

4 - Edmar o Preto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 361
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.839/2014 e dá outras providências.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 362
Institui o Código Tributário de Baixo Guandu e dá outras Providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Não
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Não
  • Valmir Mota - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Liu
    2 - Alderino Gonçalves
    3 - José Roberto
    4 - Valmir Mota
    5 - Edmar o Preto



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aprigio Rodrigues / SD

    2 - Leandro da Kimacol / MDB

    3 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    4 - Edmar o Preto / REPU

    5 - Sueli Teodoro / PCdoB

    6 - José Roberto / REPU

    7 - Alderino Gonçalves / PATRI

    8 - Juscelino Henck / PSD




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