Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Balancete Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 1
Turno: -
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Balancete da receita e despesas desta casa de Leis ,referente ao mês de Dezembro. - |
Matéria lida |
2 |
Exames Bacteriológicos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 4
Turno: -
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Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro/2022. - |
Matéria lida |
3 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 30
Turno: -
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Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 20
Turno: -
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Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 21
Turno: -
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Altera o anexo único da Lei N° 3.104/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 23
Turno: -
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Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 24
Turno: -
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 25
Turno: -
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Altera o anexo único da Lei Municipal 2.680/2012. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 26
Turno: -
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Altera o quantitativo de cargos da Lei Municipal 2.913/2017. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 29
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.839/2014, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
11 |
Pedido de Providência nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 2
Turno: -
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Requer a implantação de Rede de Esgoto, calçamento e implantação de iluminação pública em LED da rua lateral em direção a beira linha a Av. Josias Neto A. de Carvalho ao lado do bairro Santa Mônica. - |
Matéria lida |
12 |
Pedido de Providência nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 3
Turno: -
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Reforma do Posto de Saúde do distrito de Alto Mutum Preto nesta cidade de Baixo Guandu-ES. - |
Matéria lida |
13 |
Pedido de Providência nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 19
Turno: -
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Requer que seja instalado câmeras de vídeo com sistema de monitoramento no parque Municipal da lagoa Elci Pereira, para garantir a segurança junto com o policiamento no local , Horário das 18:00 as 22:00 hs , neste Município Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Providência nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 27
Turno: -
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Requer providências para que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 31
Turno: -
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Requer com urgência a limpeza do pátio da Escola Olga Martineli, que está cheia de entulhos ,pois ali já foram encontrados escorpiões ,trazendo perigo para todos ,principalmente para as crianças que estão retornando as aulas ,localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Providência nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 32
Turno: -
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Requer com urgência o patrolamento das estradas do córrego do centro e valão do Bugre, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 33
Turno: -
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Requer que seja realizado reparo na galeria , situada na rua Carlos Gomes , próximo a residência do Romildão ,nesta Cidade. - |
Matéria lida |
18 |
Pedido de Providência nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 34
Turno: -
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Requer providências junto a secretaria competente a elevação das pontes do km 07, Km 13 e Km 15, todas sentido ao distrito de Ibituba. - |
Matéria lida |
19 |
Pedido de Providência nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 35
Turno: -
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Requer providência na pavimentação das ruas José do Patrocínio Florentino Avidos , no Bairro Rosário 2 . A rua José do Patrocínio , o trecho que compreende do campo do Rosário 2 ao encontro com a rua Florentino Avidos e , a rua Florentino Avidos do trecho que compreende do encontro com a rua José Vieira Milagres com Fernão Dias Paes Leme. - |
Matéria lida |
20 |
Pedido de Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 11
Turno: -
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Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , a realização do patrolamento e aplicação do revsol na estrada da consolação ,neste Município Baixo Guandu/ES - |
Matéria lida |
21 |
Pedido de Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 12
Turno: -
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Indica ao Exmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Jaó sentido a localidade de Água Limpa , neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
22 |
Pedido de Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 13
Turno: -
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Indica ao Esmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso ,que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Bananalzinho , neste Município Baixo Guandu /ES. - |
Matéria lida |
23 |
Pedido de Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 14
Turno: -
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Indica ao Esm° Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Rosário do Bananal , neste Município Baixo Guandu/ ES. - |
Matéria lida |
24 |
Pedido de Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 15
Turno: -
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Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do revsol na estrada, com início na Assossiação de Produtores Rurais de Alto Bananal, até a Serra do Criciúma, neste município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
25 |
Pedido de Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 16
Turno: -
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Requer que seja realizado a reforma ou manutenção da ponte próximo a entrada do Bananalzinho e Alto Bananal, neste município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
26 |
Pedido de Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 17
Turno: -
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Requer que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Santo Antônio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
27 |
Pedido de Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 18
Turno: -
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Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada de Santa Rita do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
28 |
Pedido de Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 28
Turno: -
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Requer que seja aplicado "REVISOL" para a Serra do Alto Palmital, sentido ao Córrego Dois Irmãos - Alto Laje. - |
Matéria lida |
29 |
Pedido de Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 37
Turno: -
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Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., providências no sentido de troca de poste, na Rua Belarmino Pinto, na altura do número 296, bairro Sapucaia, neste Município. - |
Matéria lida |
30 |
Pedido de Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 38
Turno: -
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Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., após deliberação do Soberano Plenário, providências no sentido de troca de poste, na Rua Henrique Coutinho, na altura do número 60, bairro Rosário II, neste Município - |
Matéria lida |