Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 001/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Indicação nº 12 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 42
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Lastênio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstrução da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Município.
Matéria não lida
2 - Pedido de Indicação nº 13 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 43
Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no Córrego da onça Distrito do km14 do mutum preto neste Município ,nas proximidades da propriedade do Sr Antônio Carlos Zanebone.
Matéria não lida
3 - Pedido de Indicação nº 14 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 44
Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal meios de retornar o café da manhã nas redes Públicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 10 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 39
Requer a ampliação do quadro de funcionários do setor de identidade e capacitação dos mesmos.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 40
Requer a colocação de cascalho e a implantação de manilhas no Córrego do Valão do Bugre, situado na Zona Rural, neste Município,
Matéria não lida
6 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 45
Requer providências para que seja realizada reformas na unidade básica de saúde do Bairro São Vicente, localizado á rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltrações no teto, da referida unidade de Saúde , e outros.
Matéria não lida
7 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 46
Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita técnica na Rua Florencio Holz, Bairro São Pedro (em frente a peixaria marítimo)para ação emergencial.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 51
Requer do Exmº Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso ,providências que seja realizada o início das obras para retirada da água pluvial , localizada a Rua Tomé de Souza ,próximo á residência da dona Edileuza, Bairro Rosário 1; nessa cidade.
Matéria não lida
9 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 52
Requer a realização do patrolamento e aplicação de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Município .
Matéria não lida
10 - Pedido de Providência nº 16 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 53
Requer providências no concerto das deformações na pavimentação das Ruas Otaviano Ferreira , José Milagres Ferreira ,ambas no Bairro São José e Beco Bela vista II , no Bairro Rosário II.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 41
Dá denominação ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "PASTOR JOÃO MATIAS DE ARAÚJO".
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; revoga a Lei N° 3.137, de 04 de outubro de 2022; e dá outras providências.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Município de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES) operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.
Matéria não lida
14 - Exames Bacteriológicos nº 2 de 2023
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 47
Exames bacteriológicos do mês de Novembro /22.
Matéria não lida
15 - Exames Bacteriológicos nº 3 de 2023
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 49
Exames bacteriológicos do Mês de Dezembro/22.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Indicação nº 12 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 42
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Lastênio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstrução da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Indicação nº 13 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 43
Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no Córrego da onça Distrito do km14 do mutum preto neste Município ,nas proximidades da propriedade do Sr Antônio Carlos Zanebone.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Indicação nº 14 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 44
Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal meios de retornar o café da manhã nas redes Públicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 10 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 39
Requer a ampliação do quadro de funcionários do setor de identidade e capacitação dos mesmos.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 40
Requer a colocação de cascalho e a implantação de manilhas no Córrego do Valão do Bugre, situado na Zona Rural, neste Município,
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 45
Requer providências para que seja realizada reformas na unidade básica de saúde do Bairro São Vicente, localizado á rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltrações no teto, da referida unidade de Saúde , e outros.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 46
Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita técnica na Rua Florencio Holz, Bairro São Pedro (em frente a peixaria marítimo)para ação emergencial.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 51
Requer do Exmº Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso ,providências que seja realizada o início das obras para retirada da água pluvial , localizada a Rua Tomé de Souza ,próximo á residência da dona Edileuza, Bairro Rosário 1; nessa cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 52
Requer a realização do patrolamento e aplicação de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Município .
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10 - Pedido de Providência nº 16 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 53
Requer providências no concerto das deformações na pavimentação das Ruas Otaviano Ferreira , José Milagres Ferreira ,ambas no Bairro São José e Beco Bela vista II , no Bairro Rosário II.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 16 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 15 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 14 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 13 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 12 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 11 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 10 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 14 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 13 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 12 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alderino Gonçalves
    2 - Edmar o Preto
    3 - José Roberto
    4 - Sueli Teodoro
    5 - Valmir Mota
    6 - Dr. Eliseu Siqueira



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro da Kimacol / MDB

    2 - Valmir Mota / MDB

    3 - Edmar o Preto / REPU

    4 - José Roberto / REPU

    5 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    6 - Sueli Teodoro / PCdoB

    7 - Juscelino Henck / PSD

    8 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD

    9 - Liu / PCdoB

    10 - Alderino Gonçalves / PATRI




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