Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 42
Turno: -
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Lastênio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstrução da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 43
Turno: -
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Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no Córrego da onça Distrito do km14 do mutum preto neste Município ,nas proximidades da propriedade do Sr Antônio Carlos Zanebone. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 44
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal meios de retornar o café da manhã nas redes Públicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 39
Turno: -
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Requer a ampliação do quadro de funcionários do setor de identidade e capacitação dos mesmos. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 40
Turno: -
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Requer a colocação de cascalho e a implantação de manilhas no Córrego do Valão do Bugre, situado na Zona Rural, neste Município, - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 45
Turno: -
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Requer providências para que seja realizada reformas na unidade básica de saúde do Bairro São Vicente, localizado á rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltrações no teto, da referida unidade de Saúde , e outros. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 46
Turno: -
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Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita técnica na Rua Florencio Holz, Bairro São Pedro (em frente a peixaria marítimo)para ação emergencial. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 51
Turno: -
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Requer do Exmº Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso ,providências que seja realizada o início das obras para retirada da água pluvial , localizada a Rua Tomé de Souza ,próximo á residência da dona Edileuza, Bairro Rosário 1; nessa cidade. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 52
Turno: -
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Requer a realização do patrolamento e aplicação de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Município . - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 53
Turno: -
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Requer providências no concerto das deformações na pavimentação das Ruas Otaviano Ferreira , José Milagres Ferreira ,ambas no Bairro São José e Beco Bela vista II , no Bairro Rosário II. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 41
Turno: -
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Dá denominação ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "PASTOR JOÃO MATIAS DE ARAÚJO". - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 48
Turno: -
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Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; revoga a Lei N° 3.137, de 04 de outubro de 2022; e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 50
Turno: -
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Autoriza o Município de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES) operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Exames Bacteriológicos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 47
Turno: -
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Exames bacteriológicos do mês de Novembro /22. - |
Não há resultado |
| 15 |
Exames Bacteriológicos nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 49
Turno: -
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Exames bacteriológicos do Mês de Dezembro/22. - |
Não há resultado |