Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 69
Turno: -
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Requer a construção de uma praça de lazer no bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 70
Turno: -
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Que seja tomada providências junto á Secretaria competente, Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado a manutenção com tapas buracos na rua Joaquim Mendonça (fundo do colégio Benevenuto). - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 71
Turno: -
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Requer que seja providenciado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde, visando sua importância para os cidadãos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 73
Turno: -
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Requer providências no sentido da contratação urgente de agentes Comunitário de Saúde (ACS), para atender as seguintes áreas que estão encobertas: Patrimônio da Penha, Valão do Bugre, Água Limpa, Parte de Criciúma (que é pertencente a Baixo Guandu). - |
Matéria lida |
| 5 |
Voto de Pesar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 68
Turno: -
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Voto de Pesar pelo falecimento do 1° Sargento PM-RR, HELIO GOMES, acorrido no dia 28 de fevereiro do ano de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ante Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 74
Turno: -
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Solicita a Prefeitura doação de blocos de calçamento para currais para o agricultor. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 22
Turno: -
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Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 72
Turno: -
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 75
Turno: -
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “ANTÔNIO MIRANDA”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 76
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |