1 - Pedido de Providência nº 28 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 69
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Requer a construção de uma praça de lazer no bairro Valparaíso.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 29 de 2023
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 70
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Que seja tomada providências junto á Secretaria competente, Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado a manutenção com tapas buracos na rua Joaquim Mendonça (fundo do colégio Benevenuto).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 30 de 2023
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 71
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Requer que seja providenciado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde, visando sua importância para os cidadãos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 31 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 73
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Requer providências no sentido da contratação urgente de agentes Comunitário de Saúde (ACS), para atender as seguintes áreas que estão encobertas: Patrimônio da Penha, Valão do Bugre, Água Limpa, Parte de Criciúma (que é pertencente a Baixo Guandu).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Voto de Pesar nº 2 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 68
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Voto de Pesar pelo falecimento do 1° Sargento PM-RR, HELIO GOMES, acorrido no dia 28 de fevereiro do ano de 2023.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 74
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Solicita a Prefeitura doação de blocos de calçamento para currais para o agricultor.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 41
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Dá denominação ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "PASTOR JOÃO MATIAS DE ARAÚJO".
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 67
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Altera o anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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