1 - Pedido de Providência nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 122
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Manutenção do bueiro na rua Joaquim Mendonça, em frente ao andreatta material de construção, Bairro São José.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 125
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REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO RODRIGUES DA MATA, CENTRO PRÓXIMO AO ACOSTAMENTO DO SUPERMERCADO MAGGIONE AO LADO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “ CARGA E DESCARGA”, O LOCAL ENCONTRA PERIGOSO E COM DIFÍCIL ACESSO, POIS ABRIU EM GRANDE BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAREM NO LOCAL.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 126
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REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LOPES NALE, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, SAPUCAIA, PRÓXIMO À ESCOLA EEEFM JOSÉ DAMASCENO FILHO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DA GRADE QUEBRADO, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 127
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Requer providencias para construir 01 cozinha e reformar o banheiro, para atender a secretaria de serviços urbanos e infraestrutura municipal, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 128
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VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA VALER NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A LEI ESTADUAL Nº 11.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”, PARA PROTEGER OS ANIMAIS E NÃO PROVOCAR FOBIA NAS PESSOAS.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 129
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Requer providencias para que seja realizado reparos no calçadão na Avenida Rio Doce, sentido Aimorés-MG, onde é utilizado diariamente pelos pedrestes para as devidas caminhadas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 130
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Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: Uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro Primeiro, com Duque de Caxias, esquina do CRAS com Berrantão do Araújo. E na Rua: Borba Gato, nº 1.330, em frente ao supermercado do Gaba Rosário I, A Construção de 2 quebra-molas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autores: Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Lico Bororó, Liu
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre a implantação do programa de carteira Nacional de Habilitação Social- CNH Social, no município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 30
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Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.
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Aprovada por Maioria Qualificada
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