Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Manutenção do bueiro na rua Joaquim Mendonça, em frente ao andreatta material de construção, Bairro São José.

REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO RODRIGUES DA MATA, CENTRO PRÓXIMO AO ACOSTAMENTO DO SUPERMERCADO MAGGIONE AO LADO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “ CARGA E DESCARGA”, O LOCAL ENCONTRA PERIGOSO E COM DIFÍCIL ACESSO, POIS ABRIU EM GRANDE BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAREM NO LOCAL.

REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LOPES NALE, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, SAPUCAIA, PRÓXIMO À ESCOLA EEEFM JOSÉ DAMASCENO FILHO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DA GRADE QUEBRADO, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.

Requer providencias para construir 01 cozinha e reformar o banheiro, para atender a secretaria de serviços urbanos e infraestrutura municipal, nessa cidade.

VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA VALER NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A LEI ESTADUAL Nº 11.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”, PARA PROTEGER OS ANIMAIS E NÃO PROVOCAR FOBIA NAS PESSOAS.

Requer providencias para que seja realizado reparos no calçadão na Avenida Rio Doce, sentido Aimorés-MG, onde é utilizado diariamente pelos pedrestes para as devidas caminhadas.

Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: Uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro Primeiro, com Duque de Caxias, esquina do CRAS com Berrantão do Araújo. E na Rua: Borba Gato, nº 1.330, em frente ao supermercado do Gaba Rosário I, A Construção de 2 quebra-molas.

Dispõe sobre a implantação do programa de carteira Nacional de Habilitação Social- CNH Social, no município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.