Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 132
Turno: -
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Viabilize junto à secretaria competente o conserto na grade do bueiro e da calçada localizado na Avenida Carlos de Medeiros, próximo ao fórum, Centro. O Bueiro encontra-se com parte da grade quebrada e a calçada bem deteriorada, podendo ocasionar acidentes às pessoas, que trafegam no local. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Providência nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 134
Turno: -
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Providenciar junto a secretaria competente o reparo da passagem sobre o Córrego do Desengano na altura da propriedade do Senhor Sérgio Nicoli. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 135
Turno: -
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Indica ao Gerente de relações Institucionais da Operadora VIVO, o Sr DANIEL COSTA DE ARAÚJO , ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo melhorias e ampliação na estrutura de rede móvel de telefonia neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 137
Turno: -
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Que seja elaborado um estudo de viabilidade para criação de um projeto de Lei, que determine e autorize a instalação de detectores de Metais e vigilante armado presente nas escolas e creches de ensino Público Municipal, visando proteção e segurança para alunos e professores, neste Município Baixo Guandu - ES - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Voto de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 131
Turno: -
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Voto de pesar pelo falecimento do saudoso JOSÉ ELIAS PRUDÊNCIO, ocorrido no dia 24 de Março do ano de 2023. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 22
Turno: -
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Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 76
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |