1 - Pedido de Providência nº 62 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 132
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Viabilize junto à secretaria competente o conserto na grade do bueiro e da calçada localizado na Avenida Carlos de Medeiros, próximo ao fórum, Centro. O Bueiro encontra-se com parte da grade quebrada e a calçada bem deteriorada, podendo ocasionar acidentes às pessoas, que trafegam no local.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 64 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 134
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Providenciar junto a secretaria competente o reparo da passagem sobre o Córrego do Desengano na altura da propriedade do Senhor Sérgio Nicoli.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Indicação nº 28 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 135
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Indica ao Gerente de relações Institucionais da Operadora VIVO, o Sr DANIEL COSTA DE ARAÚJO , ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo melhorias e ampliação na estrutura de rede móvel de telefonia neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Indicação nº 29 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 137
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Que seja elaborado um estudo de viabilidade para criação de um projeto de Lei, que determine e autorize a instalação de detectores de Metais e vigilante armado presente nas escolas e creches de ensino Público Municipal, visando proteção e segurança para alunos e professores, neste Município Baixo Guandu - ES
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Voto de Pesar nº 5 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 131
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Voto de pesar pelo falecimento do saudoso JOSÉ ELIAS PRUDÊNCIO, ocorrido no dia 24 de Março do ano de 2023.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 22
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Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 76
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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