Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 143
Turno: -
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Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 2 |
Pedido de Providência nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 139
Turno: -
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Requer providências para que seja realizada a cobertura, acimentamento de piso e colocação de alambrados na quadra da Escola Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada á rua Henrique Coutinho- bairro Rosário II, nessa cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 3 |
Ante Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 138
Turno: -
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Dispõe sobre a necessidade de instalação de portas giratórias detectores de metais nas Escolas Municipais da sede do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 141
Turno: -
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Moção de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela fundação do Instituto Tamo Junto, projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e adolescentes onde a música é o principal instrumento de reabilitação social para jovens e adolescentes. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 144
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO, as Voluntárias do Projeto Patinhas de Amor: THAYNÁ MAURICIO, OLGA BENÍCIO, IZABELA GARCIA, ANA GABRIELA COSME E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na formação de um grupo de pessoas que ajudam animais abandonados e em situações precárias. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Protocolo: 145
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) países. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 7 |
Voto de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves, Leandro da Kimacol
Protocolo: 146
Turno: -
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, JOÃO LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO, ocorrido no dia 16 de Abril do ano de 2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 20
Turno: -
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Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |