1 - Pedido de Indicação nº 30 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 143
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Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 65 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 139
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Requer providências para que seja realizada a cobertura, acimentamento de piso e colocação de alambrados na quadra da Escola Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada á rua Henrique Coutinho- bairro Rosário II, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Ante Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 138
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Dispõe sobre a necessidade de instalação de portas giratórias detectores de metais nas Escolas Municipais da sede do Município, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 141
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Moção de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela fundação do Instituto Tamo Junto, projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e adolescentes onde a música é o principal instrumento de reabilitação social para jovens e adolescentes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 144
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MOÇÃO DE APLAUSO, as Voluntárias do Projeto Patinhas de Amor: THAYNÁ MAURICIO, OLGA BENÍCIO, IZABELA GARCIA, ANA GABRIELA COSME E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na formação de um grupo de pessoas que ajudam animais abandonados e em situações precárias.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Autores: Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 145
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) países.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Voto de Pesar nº 6 de 2023
Autores: Alderino Gonçalves, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 146
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, JOÃO LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO, ocorrido no dia 16 de Abril do ano de 2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Projeto de Decreto nº 1 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 20
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Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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