Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 162
Turno: Único
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Indica ao Deputado Federal EVAIR DE MELO ,ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de uma Motoniveladora ( Patrol) para o Município de Baixo guandu ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 164
Turno: Único
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Indica ao Senador FABIANO CONTARATO, ouvido o soberano Plenário , Pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a disponibilização de recursos intermediados através de emendas ,para as escolas de ensino Fundamental na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu-ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Providência nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 160
Turno: Único
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Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plenário, Providencias para realizar reformas e ampliação da Capela Mortuária, nessa cidade - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 161
Turno: Único
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Requer com Urgência o patrolamento das estradas do Córrego do Centro rumo ao Monjolo e Varjão/Córrego do Lage, estão em péssimo estado pois ira começar a panha do café, localizada em Ibituba, neste município Baixo Guandu/ES” - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 163
Turno: Único
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Requer Providencias para construir 01 praça de lazer, na Rua Dos Orives - No Bairro Mauá, na localidade conhecida como Serra Coco, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Providência nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 165
Turno: Único
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Requer Providencias para que seja realizada o asfaltamento na Rua Heraldo Nunes Ferreira- Rua da delegacia - Bairro São José , nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 166
Turno: Único
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Requer providencias para que seja realizada o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Mendonça, próximo a madeireira piske e colégio Benevenuto Clementino Gobbo, Bairro São José, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Providência nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 167
Turno: Único
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Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que o transporte escolar seja substituído quando os veículos que fazem s rotas tiverem que fazer revisão ou qualquer tipo de serviços mecânicos, pois, assim nossas crianças não terão prejuízos em sua aprendizagem e na frequência escolar. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 168
Turno: Único
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Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que seja realizado uma vistoria no muro da CMEI Professora Idalia Gomes dos Santos, localizada KM 14, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, para assim realizar o serviço correto para resolver o problema que proporcionará mais segurança para nossas crianças. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 75
Turno: -
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “ANTÔNIO MIRANDA”. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
11 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |