1 - Pedido de Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 162
|
Indica ao Deputado Federal EVAIR DE MELO ,ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de uma Motoniveladora ( Patrol) para o Município de Baixo guandu ES.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Pedido de Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 164
|
Indica ao Senador FABIANO CONTARATO, ouvido o soberano Plenário , Pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a disponibilização de recursos intermediados através de emendas ,para as escolas de ensino Fundamental na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu-ES.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Pedido de Providência nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 160
|
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plenário, Providencias para realizar reformas e ampliação da Capela Mortuária, nessa cidade
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Providência nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 161
|
Requer com Urgência o patrolamento das estradas do Córrego do Centro rumo ao Monjolo e Varjão/Córrego do Lage, estão em péssimo estado pois ira começar a panha do café, localizada em Ibituba, neste município Baixo Guandu/ES”
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Pedido de Providência nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 163
|
Requer Providencias para construir 01 praça de lazer, na Rua Dos Orives - No Bairro Mauá, na localidade conhecida como Serra Coco, nessa Cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
6 - Pedido de Providência nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 165
|
Requer Providencias para que seja realizada o asfaltamento na Rua Heraldo Nunes Ferreira- Rua da delegacia - Bairro São José , nessa Cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
7 - Pedido de Providência nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 166
|
Requer providencias para que seja realizada o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Mendonça, próximo a madeireira piske e colégio Benevenuto Clementino Gobbo, Bairro São José, nessa Cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
8 - Pedido de Providência nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 167
|
Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que o transporte escolar seja substituído quando os veículos que fazem s rotas tiverem que fazer revisão ou qualquer tipo de serviços mecânicos, pois, assim nossas crianças não terão prejuízos em sua aprendizagem e na frequência escolar.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
9 - Pedido de Providência nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 168
|
Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que seja realizado uma vistoria no muro da CMEI Professora Idalia Gomes dos Santos, localizada KM 14, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, para assim realizar o serviço correto para resolver o problema que proporcionará mais segurança para nossas crianças.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 75
|
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “ANTÔNIO MIRANDA”.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
11 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 155
|
Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
