Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 169
Turno: Único
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Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste município Baixo Guandu/ES - |
Matéria lida |
2 |
Pedido de Providência nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 170
Turno: Único
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Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES - |
Matéria lida |
3 |
Pedido de Providência nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 174
Turno: Único
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Providenciar junto à secretaria competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
4 |
Pedido de Providência nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 175
Turno: Único
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Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste Município. - |
Matéria lida |
5 |
Pedido de Providência nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 176
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município. - |
Matéria lida |
6 |
Pedido de Providência nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 178
Turno: Único
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Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
7 |
Pedido de Providência nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 180
Turno: Único
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Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 171
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 172
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu. - |
Matéria lida |
10 |
Pedido de Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 179
Turno: -
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Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes. - |
Matéria lida |
11 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 181
Turno: -
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Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05. - |
Matéria lida |
12 |
Voto de Pesar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 177
Turno: -
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VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023 - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 183
Turno: -
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Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica. - |
Matéria lida |