Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 - 18:33



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Srª Thainara Cristina Alves de Urbane Mariano.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 011/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.

USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º):

Com base no artigo 104 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Janete Eugenia Silote, Se inscreveu para fazer o uso da Palavra, para que durante a primeira discussão dos Projetos de Leis nºs 23 e 24/2023, opinar e explanar sobre os mesmos. Conforme determina o § 3º seguirá o tempo regimental de 05 minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 169
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste município Baixo Guandu/ES
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 170
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 174
Providenciar junto à secretaria competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 175
Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste Município.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 176
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 178
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 180
Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu.
Matéria lida
10 - Pedido de Indicação nº 33 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 179
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes.
Matéria lida
11 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 181
Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05.
Matéria lida
12 - Voto de Pesar nº 7 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 177
VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 183
Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli Teodoro

2 - Dr. Eliseu Siqueira

3 - Leandro da Kimacol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 169
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste município Baixo Guandu/ES
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 170
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 174
Providenciar junto à secretaria competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 175
Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste Município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 176
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 178
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 180
Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Pedido de Indicação nº 33 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 179
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9 - Voto de Pesar nº 7 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 177
VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 181
Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Pesar nº 7 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 85 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 84 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 83 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 82 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 81 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 80 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 79 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 33 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Moção de Aplauso nº 5 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juscelino Henck
    2 - Alderino Gonçalves



    Conteúdo Multimídia