Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 206
Turno: -
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Denomina-se Oficialmente "MARIA NELCY PONCIANO VIANA" a rua Projetada entre as ruas Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow , Bairro Mauá , Próximo à caixa d'água ,nesta cidade de Baixo guandu-ES. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 189
Turno: -
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Institui no Município de Baixo Guandu o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, e institui a taxa de controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFA-M, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 184
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição da prática de Maus -tratos e crueldade contra animais no Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 202
Turno: -
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Concede Título de CIDADÃO GUANDUENSE, ao Sr. José Gonçalves Dias, empreendedor no ramo de vendas, confecções de calçados com inúmeros e relevantes serviços prestados á população de Baixo Guandu-ES. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 196
Turno: -
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Concede o título de " CIDADÃO GUANDUENSE " ao Sr. Euclides Moreira Da Silva, empreendedor no ramo de confecção de móveis com inúmeros e relevantes serviços prestados à população de Baixo Guandu- Es - |
Matéria lida |
| 20 |
Ante Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 198
Turno: -
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Dispõe sobre a implantação de atendimento com psicólogos nas escolas Municipais Baixo Guandu- ES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 190
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO ,aos integrantes da Asa-Ação Solidária da Igreja Adventista , pelo belíssimo trabalho de cunho social realizado na cidade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 194
Turno: -
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um posto de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.), no bairro São Pedro, Perímetro Urbano, desta cidade. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 193
Turno: -
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Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,Técnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 192
Turno: -
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Indica ao SAAE, Serviço autônomo de Água e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 207
Turno: -
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Requer providências para construir 01 ponte de cimento que passa sobre o córrego Mutum Claro -Distrito de Alto Mutum , Nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 205
Turno: -
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Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de tapa-buracos e limpeza das margens da estrada que se inicia na ES 165, Barra do Bananal e segue até a Vila Nova do Bananal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 204
Turno: -
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Requer que providencie juntamente com a Secretaria competente a pavimentação com revisol na estrada da Serra do Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 203
Turno: -
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Requer que providencie junto á Secretaria competente a designação de um(a) profissional de Auxiliar de Serviços Gerais para o UBS do KM 14. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 201
Turno: -
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Requer que seja feito redutor de velocidade (Quebra -Mola ), na rua Bernardino Monteiro , próximo a casa do Zé Padeiro , no Bairro Rosário I, neste Município de Baixo Guandu /ES. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 200
Turno: -
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do morro do Cemitério do KM 14 - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 199
Turno: -
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do Morro do Cemitério do Alto Mutum. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 197
Turno: -
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Peço que seja encaminhado ao Secretário Fabricio Benicio de Brito, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas/lombada na Rua José Do Patrocínio- Bairro Rosário 1 ( Perto do Jose Padeiro). - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 195
Turno: -
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Requer providências para que seja realizado o concerto do muro de arrimo , localizado a rua Bernardino Monteiro -Bairro Rosário I, próximo a Residência do SR Jacy , nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 191
Turno: -
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Limpeza do bueiro na Avenida Rio Doce, sentido a aimorés em frente a borracharia do Joaquim borracheiro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 188
Turno: -
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Requer providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Duque de Caxias, próximo a residencia de 2235- Bairro Rosário 2, Nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 187
Turno: -
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Requer providências para que seja realizado à Rua Zulmira Lacerda Silva ,próximo à Residência do Sr. Tonho Ambrósio , Bairro Alto Guandu , nessa cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 186
Turno: -
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Requer Providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Henrique Coutinho, em frente a residência do Sr. Rogério- Bairro Rosário 2 , Nessa cidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 185
Turno: -
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Requer providências para que seja realizado à Rua Bernardino Monteiro, próximo à Residência do Pastor Thiago-Bairro Rosário I, nessa cidade. - |
Matéria lida |