Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Pede que seja encaminhado ao médico Veterinário ,Juliano Fernandes Alves responsável técnico da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Baixo Guandu ,Que seja feito um estudo para resolver o problema com cães abandonados .

Requer que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo ),galeria essa ,localizada á rua D. Pedro II- Com A rua Fernando Paes Lemes- Bairro São Vicente , nessa cidade.

Requer que seja realizada a construção de calçamento à rua Fernão Dias Paes leme- Bairro São Vicente , ao lado da BR 259,nessa Cidade.

Requer com máxima urgência que seja efetuada a viabilidade da pavimentação de calçamento na Rua Projetada entre a Rua Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow.

Requer com urgência o conserto do muro que esta prestes a cair e do banheiro que se encontra em péssimas condições na "Escola Olga Martineli", localizada em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Requer ao órgão competente a troca de lâmpadas queimadas com urgências da Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores da praça localizada no bairro Sapucaia, na esquina da rua Dom Pedro I e Avenida Rio Doce, próximo á 2ª CIA da PM em nosso Município.

Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a pavimentação do trecho que compreende da BR-259 até a entrada da Associação do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Município de Baixo Guandu-ES.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a presente indicação, sugerindo a contratação de "01 Angiologista", para atender a na Unidade Saúde "Dilma Ferreira Neto", (antigo SESP), nessa cidade.

Denomina de "Creche Adelina Maria Cardoso", localizado na rua Carlos Lindemberg, bairro Vila Kennedy SN, Baixo Guandu/ES, ainda sem denominação oficial.

Dispõe sobre os processos legislativos eletrônicos, e regulamenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e X, e § 1°, § 2° e § 3° do Art. 85; e ao Art. 90, que também será alterado no Art. 46 da Lei Orgânica de Baixo Guandu, com observância da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso á Informação. Regimento Interno.

Altera o Art. 61, §, o Art.72; o Art. 85, § 2º, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o § 1°, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno.

Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a Instituição da medalha "GERMANO FICK" de valorização do homem empreendedor do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar - SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.158, de 28 de Fevereiro de 2023.