1 - Pedido de Providência nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 215
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Pede que seja encaminhado ao médico Veterinário ,Juliano Fernandes Alves responsável técnico da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Baixo Guandu ,Que seja feito um estudo para resolver o problema com cães abandonados .
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 216
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Requer que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo ),galeria essa ,localizada á rua D. Pedro II- Com A rua Fernando Paes Lemes- Bairro São Vicente , nessa cidade.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 217
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Requer que seja realizada a construção de calçamento à rua Fernão Dias Paes leme- Bairro São Vicente , ao lado da BR 259,nessa Cidade.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 218
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Requer com máxima urgência que seja efetuada a viabilidade da pavimentação de calçamento na Rua Projetada entre a Rua Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 220
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Requer com urgência o conserto do muro que esta prestes a cair e do banheiro que se encontra em péssimas condições na "Escola Olga Martineli", localizada em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 221
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Requer ao órgão competente a troca de lâmpadas queimadas com urgências da Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 224
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Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores da praça localizada no bairro Sapucaia, na esquina da rua Dom Pedro I e Avenida Rio Doce, próximo á 2ª CIA da PM em nosso Município.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 222
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Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a pavimentação do trecho que compreende da BR-259 até a entrada da Associação do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Município de Baixo Guandu-ES.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 223
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a presente indicação, sugerindo a contratação de "01 Angiologista", para atender a na Unidade Saúde "Dilma Ferreira Neto", (antigo SESP), nessa cidade.
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Matéria lida
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10 - Ante Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autores: Clóvis Pascolar, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 219
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Denomina de "Creche Adelina Maria Cardoso", localizado na rua Carlos Lindemberg, bairro Vila Kennedy SN, Baixo Guandu/ES, ainda sem denominação oficial.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre os processos legislativos eletrônicos, e regulamenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e X, e § 1°, § 2° e § 3° do Art. 85; e ao Art. 90, que também será alterado no Art. 46 da Lei Orgânica de Baixo Guandu, com observância da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso á Informação. Regimento Interno.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 227
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Altera o Art. 61, §, o Art.72; o Art. 85, § 2º, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o § 1°, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno.
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Matéria lida
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13 - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 229
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Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre a Instituição da medalha "GERMANO FICK" de valorização do homem empreendedor do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 228
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Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar - SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 230
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Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.158, de 28 de Fevereiro de 2023.
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Matéria lida
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