SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DA BÍBLIA

LEITURA DA ATA ANTERIOR

EXPEDIENTES

REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES

USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º)

PEDIDO DE URGÊNCIA (Art. 146 a 153)

PEDIDO DE PRIORIDADE (Art. 154 a 156)

PAUTA

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ENCERRAMENTO

EMENDA

<ol>
<li style="text-align: justify;">O Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 002/2023 que "Altera o Art. 61, &sect;, o Art.72; o Art. 85, &sect; 2&ordm;, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o &sect; 1&deg;, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno." RECEBEU EMENDA (Escrita) 001-2023 - que foi (Rejeitado por Maioria Absoluta);</li>
<li style="text-align: justify;">&nbsp;O Projeto de Lei n&ordm; 036/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a remunera&ccedil;&atilde;o da classe docente do quadro do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, adequando-a ao piso salarial profissional nacional do Magist&eacute;rio P&uacute;blico da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e d&aacute; provid&ecirc;ncias correlatas." RECEBEU EMENDA (Oral Transcrita aqui: &sect; 2&ordm; A Complementa&ccedil;&atilde;o do Vencimento ao Piso Nacional, excluir&aacute; todas as vantagens e benef&iacute;cios, sendo que o c&aacute;lculo dever&aacute; levar como base somente o sal&aacute;rio base, recebido pelos professores) 001-2023 - que foi (declarada Inscostitucional pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e aprovada sua inconstitucionalidade);</li>
<li style="text-align: justify;">O Projeto de Lei n&ordm; 038/2023 que "Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licita&ccedil;&atilde;o, concess&atilde;o onerosa para explora&ccedil;&atilde;o de estacionamento Rotativo em vias e logradouros p&uacute;blicos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." RECEBEU EMENDA (Oral Transcrita aqui: Par&aacute;grafo &uacute;nico. O Termo de refer&ecirc;ncia e o edital da licita&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o conter obriga&ccedil;&atilde;o de que a empresa contratada mantenha em seus quadros 50% (cinquenta por cento) de seu efetivo, destinado ao atendimento do objeto, de jovens enquadrados no programa "Menor Aprendiz" da Lei Federal 10.097/2000. 001-2023 - que foi (declarada Insconstitucional pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e aprovada sua inconstitucionalidade); &nbsp;</li>
</ol>

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES

O Presidente solicitou ao secret&aacute;rio para colher os votos de forma oral &agrave;s comiss&otilde;es conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das tr&ecirc;s comiss&otilde;es permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei n&ordm; 036/2023.
Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a&nbsp; Presidente: Eliseu Siqueira Lima &nbsp;- Favor&aacute;vel (X) &nbsp; &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Jos&eacute; Roberto da Silva- Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Valmir Estev&atilde;o da Mota - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as&nbsp; Presidente: Alceb&iacute;ades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Cl&oacute;vis Pascolar - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Juscelino Henck - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assuntos Gerais Presidente: Apr&iacute;gio Luis Rodrigues - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
O Presidente solicitou ao secret&aacute;rio para colher os votos de forma oral &agrave;s comiss&otilde;es conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das tr&ecirc;s comiss&otilde;es permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei n&ordm; 037/2023.
Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a&nbsp; Presidente: Eliseu Siqueira Lima &nbsp;- Favor&aacute;vel (X) &nbsp; &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Jos&eacute; Roberto da Silva- Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Valmir Estev&atilde;o da Mota - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as&nbsp; Presidente: Alceb&iacute;ades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Cl&oacute;vis Pascolar - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Juscelino Henck - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assuntos Gerais Presidente: Apr&iacute;gio Luis Rodrigues - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
O Presidente solicitou ao secret&aacute;rio para colher os votos de forma oral &agrave;s comiss&otilde;es conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das tr&ecirc;s comiss&otilde;es permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei n&ordm; 038/2023.
Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a&nbsp; Presidente: Eliseu Siqueira Lima &nbsp;- Favor&aacute;vel (X) &nbsp; &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Jos&eacute; Roberto da Silva- Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Valmir Estev&atilde;o da Mota - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as&nbsp; Presidente: Alceb&iacute;ades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Cl&oacute;vis Pascolar - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Juscelino Henck - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assuntos Gerais Presidente: Apr&iacute;gio Luis Rodrigues - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
O Presidente solicitou ao secret&aacute;rio para colher os votos de forma oral &agrave;s comiss&otilde;es conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das tr&ecirc;s comiss&otilde;es permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei n&ordm; 039/2023.
Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a&nbsp; Presidente: Eliseu Siqueira Lima &nbsp;- Favor&aacute;vel (X) &nbsp; &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Jos&eacute; Roberto da Silva- Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Valmir Estev&atilde;o da Mota - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as&nbsp; Presidente: Alceb&iacute;ades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Cl&oacute;vis Pascolar - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Juscelino Henck - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )
Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assuntos Gerais Presidente: Apr&iacute;gio Luis Rodrigues - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( ) Secret&aacute;rio: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favor&aacute;vel (X) &nbsp;Contr&aacute;rio ( )

ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO

CONVOCAÇÃO ART.176/RI

QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181)

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)