Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Legislativo Salatiel Dias Bebiano.</p>
LEITURA DA ATA ANTERIOR
<p>O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 030/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.</p>
EXPEDIENTES
REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES
USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º)
PEDIDO DE URGÊNCIA (Art. 146 a 153)
PEDIDO DE PRIORIDADE (Art. 154 a 156)
PAUTA
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRAMENTO
<p>O Presidente encerrou a sessão conforme Art. 62, § 5º, por não haver quórum.</p>
EMENDA
<p>Emenda 001/2023 - Aprovada por maioria absoluta.</p> <p>Emenda 002/2023 - O Vereador Alcebiades Alves de Souza Neto (Bidim) apresentou emenda oral que se segue: "Altera o Art. 46. Ficam vedadas as contratações de parcerias público privada, concessões, permissões ou autorizações sobre os serviços de água, esgoto e saneamento básico do Município. "Cria o Artigo 47 - Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." emenda aprovada po maioria absoluta.</p>
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
<p>O Vereador Dr. Eliseu Siqueira Lima, em seu nome e em nome dos vereadores, Aprígio, Bidim, Liu, Lico, Valmir, Juscelino e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei 066/2023, que dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências, com sua emenda seja incluso na ordem do dia. Sendo aprovado por maioria absoluta, sendo contrário o Vereador Alderino Gonçalves, o Vereador Edmar Vieira e a Vereadora Sueli Alves Teodoro. </p>
VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES
<p>O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 066/2023.</p> <p>Comissão de Justiça <br>Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Finanças <br>Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais<br>Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável ( ) Contrário (X)<br>Secretário: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p> </p>
ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
CONVOCAÇÃO ART.176/RI
QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181)
