Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO, aos Alunos: JULYANA DOS SANTOS RAMELOW - 9 º ano, MARCELA ANDRADE NEPOMUCENO - 8º ano, AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA- 7º ano, NATALHA MARIA BINDA – 6º ano, finalista do projeto de leitura.

MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas: KAIKY CASAGRANDE SCHIMIDT e LUCAS DA SILVA GOMES por representar brilhantemente o município de Baixo Guandu no Campeonato Capixaba de Enduro-fim e Motocross na temporada 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada a Diretora Alexandra de Souza Teixeira, como forma de manifestar o nosso A P L A U S O por ter sido escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para representar o Munícipio de Baixo Guandu no Simpósio Internacional do Diretor Escolar: “Formação em Foco”, em Brasília-DF.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva.

Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Santa Mônica/São José, que terá como denominação Oficial “JOSÉ ANDRÉ VERÍSSIMO”.

“Autoriza ao Chefe do Poder executivo a
promover a Outorga de Permissão Especial de
Uso de Espaço Público para fixação de
Equipamentos de Publicidade com Relógio e
Termômetro, Digital ou Analógico, com a
finalidade de embelezamento das praças e
logradouros públicos, bem como, a promoção
de informação à coletividade do horário e
temperatura local, por prazo determinado”

Reteirar o Pedido de Providências Nº42/2023, que requer providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na Avenida Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária e próximo ao Mergulhão.

Reteirar o Pedido de Providências Nº136/2023, Que solicita outro veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise do Distrito de Ibituba, até o município de Colatina. E em outros distritos que fizer necessário. Evitando, assim, que o distrito não fique sem ambulância durante o período que a mesma tiver fora, como vem acontecendo ultimamente. Proporcionando mais segurança às comunidades do distrito.

Solicita manutenção, bem como, o serviço de jardinagem que não tem sido realizado nos canteiros localizados nas esquinas da Avenida Carlos de Medeiros. Pois os mesmos encontram-se necessitados de cuidados, replantio de flores, podas, entre outros.

INDICA ao Prefeito Lastênio Cardoso para que inclua no cronograma a mudança no trajeto da estrada que permite acesso ao Córrego do Pilão, na Comunidade da barra do Laranjal, neste Município de Baixo Guandu - ES.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Concede o titulo de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecretário de transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana,
entre outros inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.