1 - Pedido de Providência nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 6
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 8
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REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 12
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 – Bairro Mauá-ES, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 13
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAÚDE – DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 14
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 15
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 25
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza – Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 26
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I – próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 27
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral – Bairro Rosário II, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 33
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Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 36
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Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 37
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Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 38
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 39
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Pedido de Providência nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 40
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Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Pedido de Providência nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 41
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Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Pedido de Providência nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 42
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Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Pedido de Providência nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 43
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Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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24 - Pedido de Providência nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 44
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Solicito conserto na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do Bonfim e demais localidades
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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25 - Pedido de Providência nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 45
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Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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26 - Pedido de Indicação nº 1 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 34
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INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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27 - Pedido de Indicação nº 2 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 46
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INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Eustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia – ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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28 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 16
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Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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29 - Convocação nº 1 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 10
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CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA – Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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30 - Convocação nº 2 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 11
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CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO – Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 18
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DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 19
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 20
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 21
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 22
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 28
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"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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