Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município.

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município.

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.

REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 – Bairro Mauá-ES, nessa Cidade.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAÚDE – DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade.

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade.

Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza – Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I – próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral – Bairro Rosário II, nessa Cidade.

Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa.

Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano.

Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira.

Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade.

Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres.

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade

Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade.

Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos.

Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos.

Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições.

Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar

Solicito conserto na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do Bonfim e demais localidades

Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos.

INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores.

INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Eustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia – ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.

Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.

“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

ALTERA O ART. 27, ART.28 O INCISO II; ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O §1º.

ALTERA O ART. 4º, § 1º, § 2º E § 4º; ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS § 1º E 9º; ALTERA O ART. 7º, § 1º, ALTERA O ART. 30 NO SEU § 2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II III E IV ALTERA O §1º E §2º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §3º, §4º, §5º e §6º, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167.

“Altera a Lei Orgânica Municipal”

Dá denominação ao Conselho Tutelar de Baixo Guandu, que terá como nomenclatura Oficial “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”.

Dá denominação a Praça do Bairro Santa Mônica de “ANELI GARCIA DA CONCEIÇÃO”.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural Todos Podem” e da outras providencias”.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "

CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA – Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água.

CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO – Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024.