1 - Pedido de Indicação nº 3 de 2024
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 56
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INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Rosário, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 4 de 2024
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 61
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INDICA ao Prefeito LASTÊNIO CARDOSO, para que possa realizar a construção dos pilares da ponte que dá acesso ao Córrego do Rosário, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 28 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 49
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QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA ENTRADA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 29 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 50
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QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 30 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 51
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QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO BANANAL, ATÉ A SERRA DO CRISCIUMA.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 31 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 52
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QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A BARRA DO BANANAL, ATÉ A VILA NOVA DO BANANAL.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 32 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 53
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QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BANANALZINHO, SANTA RITA, ROSÁRIO DO BANANAL E SANTO ANTONIO DO BANANAL.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 33 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre a manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 34 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre a operação tapa buraco nas ruas dos bairros São José e Vila Kennedy.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 35 de 2024
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 57
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto (reparo)do quebra-molas, localizado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Sebastião Candido de Oliveira, próximo a Eletrônica Tomazini, localizado no Bairro Centro, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 36 de 2024
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 58
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“REQUER COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO SE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA TERRA FRIA QUE PASSA PELO JOÃO LOOS, ALTO LAJE, VAJÃO, CÓRREGO DO CENTRO EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 37 de 2024
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 59
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“REQUER COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO NAS RUAS DE IBITUBA QUE FORAM PATROLADAS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 38 de 2024
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 60
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“REQUER COM URGÊNCIA A PODA DOS MATOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 39 de 2024
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 62
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“REQUER COM URGÊNCIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MILAGRES FERREIRA EM FRENTE O Nº 856 E PERTO DA RESILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 64
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Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que “Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município, a concessão de jornada especial de trabalho a Servidor que tenha cônjuge ou filho/dependente com deficiência. ”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 473
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Dispõe sobre a Alteração da Lei 3.120/2022, Art. 3º, §1º, 2º e 3º, incisos I, II, III e IV, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 63
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL UNIFICADO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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