Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador e Presidente Leandro da Kimacol.

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 005/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.

O Vereador Dr. Eliseu Siqueira Lima, em seu nome e em nome dos vereadores, Aprígio, Bidim, Liu, Lico, Valmir, Juscelino e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei 013/2024 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo aprovado por maioria absoluta, sendo contrário o Vereador Alderino Gonçalves e a Vereadora Sueli Alves Teodoro, e 017/2024, que “Altera a Lei n°. 2.362/2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES e institui o PDM – Plano Diretor Municipal.”sendo aprovado por unanimidade. 

O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 013/2024.

Comissão de Justiça 

Presidente: Eliseu Siqueira Lima  - Favorável (x)    Contrário ( )
Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)  Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Finanças

 Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x)  Contrário ( )
Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais

Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x)  Contrário ( )

Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)  Contrário ( )

O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 017/2024.

Comissão de Justiça 

Presidente: Eliseu Siqueira Lima  - Favorável (x)    Contrário ( )
Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)  Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Finanças

 Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x)  Contrário ( )
Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais

Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x)  Contrário ( )

Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)  Contrário ( )