1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 123
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Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 8 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 131
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INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para Construção de um Campo Society no Bairro Ricardo Holz, município de Baixo Guandu – ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Indicação nº 9 de 2024
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 137
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INDICA à autarquia municipal do município de Baixo Guandu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na pessoa do diretor Reginaldo Rodrigues Ferreira, que realize a ampliação da distribuição de água potável na rua projetada, desde a unidade de tratamento até a última residência, no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste Município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 74 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 132
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Reitera o pedido de providência de nº 251/2021 que trata de vagas de estacionamento exclusiva para viatura policial.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 75 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre a capina e limpeza da área ao entorno do CREAS em nosso município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 76 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 134
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Reitera o pedido de providência de nº 127/2022 que trata da manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 77 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 135
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solicita o conserto de duas galerias pluviais localizadas à Rua Alvaro Rodrigues da Mata, próximo à residência de nº 393, proporcionando segurança e qualidade de vida
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 78 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 140
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Solicita a instalação de guarda-corpo na rampa de acesso à Rua Borba Gato, no Bairro Rosário II, para proteger a população de perigos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 79 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 141
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Dispõe sobre a Construção de um Píer Náutico Flutuante para atracar embarcações durante as variações no nível da água.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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